quinta-feira, 24 de outubro de 2013

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SELECIONA DOCUMENTÁRIOS BRASILEIROS PARA VEICULAÇÃO NA TV JUSTIÇA

O Supremo Tribunal Federal torna público que realizará Concurso nº1/2013, para selecionar o objeto abaixo descrito. A documentação será recebida na sessão pública a ser realizada na data e horário acima mencionados. Esta licitação, autorizada no Processo nº 352.312, fl. 99, será regida pela Lei nº 8.666/1993 e pelas condições constantes neste Edital.

Data limite para recebimento das inscrições: 23/12/2013 às 14:00

Mais informações no site do do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SEÇÃO I - DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a seleção de 52 (cinquenta e dois) documentários brasileiros de média duração, com, no mínimo, 20 (vinte) minutos e, no máximo, 59 (cinquenta e nove) minutos, destinados à veiculação na TV Justiça pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital – Projeto Básico.

As obras inscritas deverão atender às seguintes exigências:

a) terem duração de, no mínimo, 20 (vinte) minutos e, no máximo, 59 (cinquenta
e nove) minutos, incluindo os créditos finais;
b) serem filmadas originalmente em formato para broadcast, em qualidade SD
(standard) ou superior.

Cada um dos documentários selecionados receberá a importância de R$
5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única, pela concessão do direito de transmissão
pela TV Justiça pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

EIXOS E TEMAS PARA OS DOCUMENTÁRIOS
Os documentários inscritos devem abordar um ou mais dos seguintes eixos e temas:

1- Eixo Direitos Humanos
Temas:
a) direitos das minorias;
b) trabalho infantil;
c) trabalho escravo;
d) exploração sexual;
e) saúde;
f) educação;
g) moradia;
h) liberdade de expressão.

2- Eixo Cidadania
Temas:
a) segurança pública;
b) biossegurança;
c) inovações e soluções comunitárias;
d) trânsito, transporte público e meios alternativos de transporte;
e) sociedade organizada;
f) meio ambiente e sustentabilidade.

3- Eixo Cultura
Temas:
a) artes visuais;
b) música;
c) cultura popular;
d) cultura regional;
e) literatura;
f) artes cênicas;
g) vanguardas e experimentalismo;
h) personagens ligados à cultura;
i) arquitetura, urbanismo e intervenções no espaço urbano.

4- Eixo Diversidades
Temas:
a) questões indígenas;
b) comunidades quilombolas;
c) questões raciais;
d) imigrantes e/ou emigrantes;
e) terceira idade;
f) infância;
g) juventude;
h) questões de gênero;
i) acessibilidade.